Processo 0418095-88.1999.8.26.0053

Envolve Brassuco Industria de Produtos Alimentícios LTDA (cessionária) (parte autora), C.P. Móveis e Eletrodomésticos LTDA. (parte autora) e Dirce Mas Camargo ( Cedente - Cessionário: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ) (parte autora), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 11/09/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Brassuco Industria de Produtos Alimentícios LTDA (cessionária)
parte autora (polo ativo)
C.P. Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Dirce Mas Camargo ( Cedente - Cessionário: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. )
parte autora (polo ativo)
Juresa Industrial de Ferro LTDA ( Cessionario)
parte autora (polo ativo)
Juresa Industrial de Fesso LTDA (cessionário)
parte autora (polo ativo)
Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA. (cessionária)
parte autora (polo ativo)
Supermercado Shibata LTDA (cedente Originário :maria José Oliveira de Lima , Recessão: Rogério Mauro Davola)
parte autora (polo ativo)
Twister Distribuidora de Combustíveis LTDA - Cessionária - Recessão
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1999
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04180958819998260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.158 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJSP

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