Processo 0418170-98.1997.8.26.0053

Envolve Rodopetro Distribuidora de Petróleo LTDA (parte autora), Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo (parte autora) e Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora), entre outras 10.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 16/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Rodopetro Distribuidora de Petróleo LTDA
parte autora (polo ativo)
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo
parte autora (polo ativo)
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Alumbra Produtos Eletricos e Eletronicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Ck Amorim Comercio de Artefatos de Metais LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ativa Distribuição e Logística LTDA ( Cedente Luiza Moretti Baldin)
parte autora (polo ativo)
Distribuidora Brasileira de Laminados e Madeiras LTDA
parte autora (polo ativo)
Industria de Parafusos Elbrus LTDA (cessionário) - Antonia Laureano de Souza (cedente)
parte autora (polo ativo)
Kr Transportes e Logísticas LTDA ( Cedente Antonia Laureno de Souza)
parte autora (polo ativo)
Marc Robert Ind e Com LTDA e Outros
parte autora (polo ativo)
Taft Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli (cedente: Mercado Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA)
parte autora (polo ativo)
Villa D'oro Jóias, Relojoaria e Ótica LTDA. - EPP ( Cedente Maria de Lourdes Calor da Silva)
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 1997
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 04181709819978260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.120 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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