Processo 0500940-56.2014.8.05.0080

Envolve Procurador Geral do Estado da Bahia Feira de Santana (destinatária de publicação), Procurador Geral do Municipio de Feira de Santana (destinatária de publicação) e Procuradoria da União do Estado da Bahia Advocacisgeral da União (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procurador Geral do Estado da Bahia Feira de Santana
destinatária de publicação
Procurador Geral do Municipio de Feira de Santana
destinatária de publicação
Procuradoria da União do Estado da Bahia Advocacisgeral da União
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0080
Número sem pontuação: 05009405620148050080

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.542 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana · Órgãos do TJBA

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