Processo 0501160-06.2017.8.05.0256
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 2, em 12/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 0256
- Número sem pontuação
- 05011600620178050256
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.987 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0502843-49.2015.8.05.0256
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0501411-53.2019.8.05.0256
Cumprimento de sentença · 12/11/2026 · Intimação - 0501262-57.2019.8.05.0256
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0501193-30.2016.8.05.0256
Monitória · 12/11/2026 · Intimação - 0500176-27.2014.8.05.0256
Procedimento sumário · 12/11/2026 · Intimação - 0500131-86.2015.8.05.0256
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0304696-14.2014.8.05.0256
Cumprimento de sentença · 12/11/2026 · Intimação - 0303998-08.2014.8.05.0256
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas · Órgãos do TJBA
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