Processo 0501213-45.2026.8.02.0000
Envolve Juízo da 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Conflito de competência cível na 3ª Câmara Cível (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
- Classe
- Conflito de competência cível
- Publicações lidas
- 1, em 13/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 05012134520268020000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 3ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.615 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.
- 0700020-46.2025.8.02.0032
Apelação cível · 13/10/2026 · Intimação - 0700005-69.2024.8.02.0046
Apelação cível · 13/10/2026 · Intimação - 0501283-62.2026.8.02.0000
Conflito de competência cível · 13/10/2026 · Intimação - 0501231-66.2026.8.02.0000
Conflito de competência cível · 13/10/2026 · Intimação - 0501209-08.2026.8.02.0000
Conflito de competência cível · 13/10/2026 · Intimação - 0011604-90.2001.8.02.0001
Embargos de declaração cível · 13/10/2026 · Intimação - 0007686-63.2010.8.02.0001
Apelação cível · 13/10/2026 · Intimação - 0006066-64.2020.8.02.0001
Embargos de declaração cível · 13/10/2026 · Intimação
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.