Processo 0502823-62.2019.8.05.0274

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Despejo por falta de pagamento na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Despejo por falta de pagamento
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0274
Número sem pontuação: 05028236220198050274

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é despejo por falta de pagamento

Ação do locador para retomar o imóvel alugado, muitas vezes por falta de pagamento, às vezes junto com a cobrança dos aluguéis atrasados. (Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato))

Outros processos na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.305 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista · Órgãos do TJBA

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