Processo 0518186-11.2014.8.05.0001

Envolve Procuradoria Municipal (destinatária de publicação), Procuradoria Estadual (destinatária de publicação) e Condominio do Edificio Serra Azul (destinatária de publicação), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 6ª V Cível e Comercial de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 6ª V Cível e Comercial de Salvador
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Municipal
destinatária de publicação
Procuradoria Estadual
destinatária de publicação
Condominio do Edificio Serra Azul
destinatária de publicação
Condomínio do Ed Serra do Mar
destinatária de publicação
Procuradoria da União So Estado da Bahia
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05181861120148050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 6ª V Cível e Comercial de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.811 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 6ª V Cível e Comercial de Salvador · Órgãos do TJBA

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