Processo 0600066-77.2025.8.04.5300

Envolve A Uniao, Atraves da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (decisão inicial): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Decisão inicial
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

A Uniao, Atraves da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 5300
Número sem pontuação: 06000667720258045300

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 718 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível · Órgãos do TJAM

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