Processo 0601658-70.2008.8.26.0053

Envolve União Federal (parte ré), Fazenda Pública do Estado de São Paulo (parte ré) e Fazenda do Município de São (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião no Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União Federal
parte ré (polo passivo)
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
parte ré (polo passivo)
Fazenda do Município de São
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2008
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 06016587020088260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos no Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.045 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: usucapião, pedido de providências, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos no Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos · Órgãos do TJSP

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