Processo 0601734-54.2023.8.04.5300
Envolve Estado do Amazonas (parte ré), Procuradoria Federal do Estado do Amazonas (parte autora) e Prefeitura Municipal de Lábrea/am (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo) - Procuradoria Federal do Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo) - Prefeitura Municipal de Lábrea/am
parte ré (polo passivo) - Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 5300
- Número sem pontuação
- 06017345420238045300
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.138 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 0000035-79.2020.8.04.5301
Reintegração / manutenção de posse · 20/11/2026 · Intimação - 0602960-60.2024.8.04.5300
Embargos à execução · 19/11/2026 · Intimação - 0602491-14.2024.8.04.5300
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 0602432-94.2022.8.04.5300
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 0601672-14.2023.8.04.5300
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 0601351-76.2023.8.04.5300
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 0600938-29.2024.8.04.5300
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 0600871-64.2024.8.04.5300
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Lábrea - Cível · Órgãos do TJAM
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