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Processo 0608296-02.2024.8.04.4700

Envolve Estado do Amazonas (destinatária de publicação), Município de Itacoatiara (destinatária de publicação) e Procuradoria da União No Estado do Amazonas (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível
Tribunal da publicação
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe
Usucapião
Publicação mais recente
23/09/2026 · Intimação
Publicações lidas
3, em 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento
2024
Unidade de origem
4700
Número sem pontuação
06082960220248044700

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.389 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível · Órgãos do TJAM

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.