Processo 0685091-18.2023.8.04.0001

Envolve Estado do Amazonas (parte ré), Ministerio Publico do Estado do Amazonas (destinatária de publicação) e Brs SP Suprimentos Corporativos LTDA (parte autora), entre outras 3.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Câmaras Reunidas (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (distribuicao de processo): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Câmaras Reunidas
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Lista de distribuição · Distribuicao de processo
Publicações lidas: 2, de 02/09/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Ministerio Publico do Estado do Amazonas
destinatária de publicação
Brs SP Suprimentos Corporativos LTDA
parte autora (polo ativo)
Diretor(a) do Departamento de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Diretor(a) do Departamento de Fiscalização (defis) da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)
Superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 06850911820238040001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Câmaras Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.827 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, embargos de declaração cível, apelação cível.

Ver todos os processos em Câmaras Reunidas · Órgãos do TJAM

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