Processo 0712254-41.2021.8.04.0001
Envolve Estado do Amazonas (parte autora), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (destinatária de publicação) e Importadora Nova Olinda LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação / remessa necessária em Câmaras Reunidas (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sesso).
- Órgão julgador
- Câmaras Reunidas
- Tribunal da publicação
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Classe
- Apelação / remessa necessária
- Publicação mais recente
- 23/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sesso
- Publicações lidas
- 4, de 17/09/2026 a 23/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Amazonas
parte autora (polo ativo) - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
destinatária de publicação - Importadora Nova Olinda LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 07122544120218040001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação / remessa necessária
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Câmaras Reunidas
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.799 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, embargos de declaração cível, apelação cível.
- 4010939-46.2024.8.04.0000
Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação - 4005924-96.2024.8.04.0000
Ação rescisória · 23/09/2026 · Intimação - 4002263-12.2024.8.04.0000
Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação - 4000962-69.2020.8.04.0000
Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Lista de distribuição - 0702052-73.2025.8.04.1000
Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação - 0625275-86.2015.8.04.0001
Apelação cível · 23/09/2026 · Lista de distribuição - 0604895-38.2023.8.04.4600
Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação - 0414475-65.2024.8.04.0001
Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Ata de sessão
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