Processo 0736143-54.2016.8.02.0001

Envolve Secretaria Executiva de Saude - Sesau (parte autora) e Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - Sesau (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 1ª Câmara Cível (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (intimação de acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Intimação de acórdão
Publicações lidas: 3, de 23/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Secretaria Executiva de Saude - Sesau
parte autora (polo ativo)
Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - Sesau
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 07361435420168020001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 1ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.159 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 1ª Câmara Cível · Órgãos do TJAL

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