Processo 0750185-49.2025.8.18.0001

Envolve Construtora Rivello LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança cível na 1ª Turma Recursal (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (certidão de inclusão em pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Turma Recursal
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Mandado de segurança cível
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Certidão de Inclusão em Pauta
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Construtora Rivello LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 07501854920258180001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança cível

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 1ª Turma Recursal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.646 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 1ª Turma Recursal · Órgãos do TJPI

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