Processo 0752639-84.2020.8.07.0000

Envolve Sindicato dos Professores No Distrito Federal (parte autora), Camara Legislativa do Distrito Federal (parte ré) e Instituto Alana (destinatária de publicação), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Conselho Especial (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (certidão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Conselho Especial
Tribunal da publicação: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Certidão
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Professores No Distrito Federal
parte autora (polo ativo)
Camara Legislativa do Distrito Federal
parte ré (polo passivo)
Instituto Alana
destinatária de publicação
Uniao Brasil Orgao Regional do Distrito Federal
destinatária de publicação
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
destinatária de publicação
Aned - Associacao Nacional de Educacao Domiciliar
destinatária de publicação
Associacao de Familias Educadoras do Distrito Federal - Fameduc
destinatária de publicação
Partido Novo Diretorio Regional - Distrito Federal/df
destinatária de publicação
Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 07526398420208070000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Conselho Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 224 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: execução de título judicial, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no Conselho Especial · Órgãos do TJDFT

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