Processo 0752741-61.2024.8.18.0000

Envolve Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui (parte autora) e Procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 2ª Câmara de Direito Público (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui
parte autora (polo ativo)
Procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 07527416120248180000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 2ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 818 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 2ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJPI

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