Processo 0800299-38.2023.8.19.0064

Envolve Epac - Estruturadora de Projetos, Parcerias e Concessoes LTDA (parte ré) e Condominio Edificio Rita Lyra (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Outros procedimentos de jurisdição voluntária na 1ª Vara da Comarca de Valença (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Valença
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Epac - Estruturadora de Projetos, Parcerias e Concessoes LTDA
parte ré (polo passivo)
Condominio Edificio Rita Lyra
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0064
Número sem pontuação: 08002993820238190064

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Valença

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.232 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Valença · Órgãos do TJRJ

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