Processo 0800357-38.2023.8.20.5100

Envolve Município de São Rafael(prefeitura Municipal) (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Outros procedimentos de jurisdição voluntária na 2ª Vara da Comarca de Assu (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 08/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Assu
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Publicação mais recente: 08/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 08/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de São Rafael(prefeitura Municipal)
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 5100
Número sem pontuação: 08003573820238205100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Assu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.141 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Assu · Órgãos do TJRN

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