Pular para o conteúdo

Processo 0800373-44.2019.8.18.0102

Envolve Estado do Piaui (parte ré), Aguas e Esgotos do Piaui S.A. (parte ré) e Municipio de Antonio Almeida (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 3ª Câmara de Direito Público (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (certidão de inclusão em pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
3ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação
TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe
Embargos de declaração cível
Publicação mais recente
30/09/2026 · Intimação · Certidão de Inclusão em Pauta
Publicações lidas
1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento
2019
Unidade de origem
0102
Número sem pontuação
08003734420198180102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 3ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 718 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, embargos de declaração cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 3ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJPI

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.