Processo 0800439-98.2023.8.18.0032
Envolve Procuradoria Geral da Justica do Estado do Piaui (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos de declaração cível na 1ª Câmara Especializada Cível (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Intimação (certidão de inclusão em pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Tribunal da publicação
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Classe
- Embargos de declaração cível
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Intimação · Certidão de Inclusão em Pauta
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0032
- Número sem pontuação
- 08004399820238180032
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos de declaração cível
Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)
Veja também no dicionário: Embargos de declaração.
Outros processos na 1ª Câmara Especializada Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.071 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo interno cível, embargos de declaração cível.
- 0800459-72.2022.8.18.0049
Embargos de declaração cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800459-61.2020.8.18.0140
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800458-17.2025.8.18.0103
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800444-92.2020.8.18.0043
Agravo interno cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800430-31.2024.8.18.0088
Embargos de declaração cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800425-81.2023.8.18.0043
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800424-21.2024.8.18.0089
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação - 0800403-25.2026.8.18.0073
Apelação cível · 11/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Câmara Especializada Cível · Órgãos do TJPI
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