Processo 0800460-34.2021.8.18.0068
Envolve Ministério Público Estadual (parte autora), Municipio de Porto (parte ré) e Comercio Carvalho LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação popular na Vara Única da Comarca de Porto (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 12/11/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Porto
- Tribunal da publicação
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Classe
- Ação popular
- Publicação mais recente
- 12/11/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 4, em 12/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Estadual
parte autora (polo ativo) - Municipio de Porto
parte ré (polo passivo) - Comercio Carvalho LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Ano de ajuizamento
- 2021
- Unidade de origem
- 0068
- Número sem pontuação
- 08004603420218180068
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Vara Única da Comarca de Porto
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.710 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.
- 0800774-09.2023.8.18.0068
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0800662-35.2026.8.18.0068
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Citação - 0800615-61.2026.8.18.0068
Procedimento do juizado especial cível · 12/11/2026 · Citação - 0800583-90.2025.8.18.0068
Cumprimento de sentença · 12/11/2026 · Intimação - 0800383-93.2019.8.18.0068
Execução de título extrajudicial · 12/11/2026 · Intimação - 0800159-48.2025.8.18.0068
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação - 0800099-75.2025.8.18.0068
Mandado de segurança cível · 12/11/2026 · Intimação - 0800066-56.2023.8.18.0068
Cumprimento de sentença · 12/11/2026 · Intimação
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