Processo 0800579-24.2016.4.05.8100

Envolve Municipio de Aiuaba (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos à execução na 24ª Vara Federal CE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (certidão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 24ª Vara Federal CE
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Embargos à execução
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Certidão
Publicações lidas: 5, de 06/10/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio de Aiuaba
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 8100
Número sem pontuação: 08005792420164058100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos à execução

Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)

Outros processos na 24ª Vara Federal CE

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.354 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, execução fiscal.

Ver todos os processos na 24ª Vara Federal CE · Órgãos do TRF5

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