Processo 0800840-15.2023.8.20.5150

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Portalegre (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Portalegre
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 08/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 5150
Número sem pontuação: 08008401520238205150

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Portalegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 485 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Portalegre · Órgãos do TJRN

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