Processo 0800901-32.2024.8.15.0411
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na Vara da Comarca Integrada de Caaporã (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (expediente): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- Tribunal da publicação
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Expediente
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0411
- Número sem pontuação
- 08009013220248150411
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na Vara da Comarca Integrada de Caaporã
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.175 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.
- 0801298-98.2024.8.15.0441
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0801172-13.2025.8.15.0021
Dúvida · 13/11/2026 · Intimação - 0801037-36.2024.8.15.0441
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/11/2026 · Intimação - 0800966-34.2024.8.15.0441
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/11/2026 · Intimação - 0800860-02.2023.8.15.0411
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 0800853-26.2017.8.15.0021
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 0800788-15.2023.8.15.0411
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 13/11/2026 · Intimação - 0800768-07.2018.8.15.0441
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara da Comarca Integrada de Caaporã · Órgãos do TJPB
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