Processo 0801534-23.2026.8.20.5103

Envolve Estado do Rio Grande do Norte (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 2ª Vara da Comarca de Currais Novos (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 16/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Norte
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5103
Número sem pontuação: 08015342320268205103

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.313 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Currais Novos · Órgãos do TJRN

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