Processo 0801852-86.2026.8.20.0000

Envolve Estado do Rio Grande do Norte (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade em Gab. Desª. Martha Danyelle no Pleno - Juíza Convocada Alba Azevedo (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Desª. Martha Danyelle no Pleno - Juíza Convocada Alba Azevedo
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 23/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Norte
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08018528620268200000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. Desª. Martha Danyelle no Pleno - Juíza Convocada Alba Azevedo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 38 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, ação rescisória, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em Gab. Desª. Martha Danyelle no Pleno - Juíza Convocada Alba Azevedo · Órgãos do TJRN

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