Processo 0803381-46.2018.8.18.0140
Envolve Aegea Saneamento e Participacoes S.A. (parte ré) e Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
- Tribunal da publicação
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Classe
- Procedimento do juizado especial da fazenda pública
- Publicação mais recente
- 20/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 7, de 06/11/2026 a 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Aegea Saneamento e Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo) - Aguas de Teresina Saneamento Spe S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0140
- Número sem pontuação
- 08033814620188180140
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial da fazenda pública
Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública, para causas de até 60 salários mínimos contra estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, com rito mais simples e rápido. (Lei 12.153/2009)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.606 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.
- 0804959-63.2026.8.18.0140
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0804858-60.2025.8.18.0140
Execução de título extrajudicial · 20/11/2026 · Intimação - 0804727-51.2026.8.18.0140
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0803731-53.2026.8.18.0140
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0802822-84.2021.8.18.0140
Cumprimento de sentença · 20/11/2026 · Intimação - 0802019-28.2026.8.18.0140
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0801894-94.2025.8.18.0140
Procedimento comum cível · 20/11/2026 · Intimação - 0801737-24.2025.8.18.0140
Petição cível · 20/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina · Órgãos do TJPI
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.