Processo 0804026-49.2018.8.20.0000

Envolve Hnf Empreendimentos Participacoes e Administracao de Bens S.A. (parte autora), Fap S.A. (parte ré) e Montego Holding S.A. (parte ré), entre outras 8.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
Publicações lidas: 2, de 03/09/2026 a 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Hnf Empreendimentos Participacoes e Administracao de Bens S.A.
parte autora (polo ativo)
Fap S.A.
parte ré (polo passivo)
Montego Holding S.A.
parte ré (polo passivo)
Frontec S.A. Agropecuária e Participações (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)
Gruarte S.A. Agropecuária e Participações (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)
Pinhao Empreendimentos e Participacoes S.A. (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)
Holdmil S.A. Agropecuária e Participações (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)
Mercoil Distribuidora de Petroleo LTDA. (Outro Nome)
parte autora (polo ativo)
Gapsa Participacoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Auto Posto Hud Art LTDA
parte ré (polo passivo)
Hotel Frontenac S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08040264920188200000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 36.606 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado · Órgãos do STJ

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