Processo 0809537-32.2019.8.15.0000

Envolve Associacao do Ministerio Publico (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Órgão Especial (TJPB). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Órgão Especial
Tribunal da publicação: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 14/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 3, em 14/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao do Ministerio Publico
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPB · Tribunal de Justiça da Paraíba
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08095373220198150000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Órgão Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.463 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, apelação / remessa necessária, agravo de instrumento.

Ver todos os processos no Órgão Especial · Órgãos do TJPB

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