Processo 0809676-97.2026.8.02.0000

Envolve Município de Palmeira dos Indios (parte ré) e Pameira Prev - Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/al. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória na Seção Especializada Cível (TJAL). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Seção Especializada Cível
Tribunal da publicação: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Palmeira dos Indios
parte ré (polo passivo)
Pameira Prev - Instituto de Previdência Social do Município de Palmeira dos Índios/al.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAL · Tribunal de Justiça de Alagoas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08096769720268020000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Seção Especializada Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 159 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, embargos de declaração cível, agravo interno cível.

Ver todos os processos na Seção Especializada Cível · Órgãos do TJAL

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