Processo 0809763-86.2025.8.20.0000

Envolve INSS (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória em Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 07/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 07/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 07/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08097638620258200000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 32 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, conflito de competência cível, ação rescisória.

Ver todos os processos em Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno · Órgãos do TJRN

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