Processo 0811148-56.2024.4.05.0000

Envolve Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis (parte autora), Instituto Internacional Arayara de Educacao e Cultura - Instituto Internacional Arayara (parte ré) e Associacao dos Agricultores e Agricultoras Remanescentes de Quilombos do Corrego de Ubaranas (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Intimação (ementa / acordão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Intimação · Ementa / acordão
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis
parte autora (polo ativo)
Instituto Internacional Arayara de Educacao e Cultura - Instituto Internacional Arayara
parte ré (polo passivo)
Associacao dos Agricultores e Agricultoras Remanescentes de Quilombos do Corrego de Ubaranas
parte ré (polo passivo)
Associacao dos Reman.dos Quilombos de Produtores e Produtoras Rurais da Agric.familiar da Com.de Sao Domingos-sape do Norte Conceicao da Barraes
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08111485620244050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.097 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma · Órgãos do STJ

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