Processo 0813546-74.2024.8.20.5124

Envolve Estado do Rio Grande do Norte (parte autora), Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-der/rn (parte autora) e Duducar Veiculos LTDA (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reintegração / manutenção de posse na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Reintegração / manutenção de posse
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 10, de 11/09/2026 a 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Norte
parte autora (polo ativo)
Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-der/rn
parte autora (polo ativo)
Duducar Veiculos LTDA
parte ré (polo passivo)
Phoenix Empreendimentos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Spe Espacial 01 Nova Parnamirim LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 5124
Número sem pontuação: 08135467420248205124

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 622 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim · Órgãos do TJRN

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