Processo 0824680-11.2026.8.20.5001

Envolve Estado do Rio Grande do Norte (parte ré), Coordenador da Coordanadoria de Arrecadação, Controle e Estatistica da Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (cace) (parte ré) e Emark Distribuidora de Pecas e Acessorios Automotivos Eireli (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 09/09/2026 a 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Norte
parte ré (polo passivo)
Coordenador da Coordanadoria de Arrecadação, Controle e Estatistica da Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (cace)
parte ré (polo passivo)
Emark Distribuidora de Pecas e Acessorios Automotivos Eireli
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5001
Número sem pontuação: 08246801120268205001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.525 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível · Órgãos do TJRN

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