Processo 0836665-23.1993.8.26.0100
Envolve União Federal (parte ré), Basf S.A. (parte autora) e Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS (parte ré), entre outras 3.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Classe
- Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
- Publicação mais recente
- 14/09/2026 · Intimação
- Publicações lidas
- 1, em 14/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- União Federal
parte ré (polo passivo) - Basf S.A.
parte autora (polo ativo) - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS
parte ré (polo passivo) - Comercial e Representações Fontolan LTDA
parte ré (polo passivo) - Balcão de Telefone Compra e Venda de Linha Telefônica LTDA
parte ré (polo passivo) - Empresa de Pinturas Tierno LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ano de ajuizamento
- 1993
- Unidade de origem
- 0100
- Número sem pontuação
- 08366652319938260100
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.954 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: exibição de documento ou coisa cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte, habilitação de crédito.
- 1001394-45.2025.8.26.0100
Recuperação judicial · 14/09/2026 · Intimação - 0933959-70.1996.8.26.0100
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/09/2026 · Intimação - 0900517-50.1995.8.26.0100
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/09/2026 · Intimação - 0838733-67.1998.8.26.0100
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/09/2026 · Intimação - 0823447-49.1998.8.26.0100
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/09/2026 · Intimação - 0817763-22.1993.8.26.0100
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/09/2026 · Intimação - 0734872-07.1994.8.26.0100
Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação - 0710507-15.1996.8.26.0100
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 14/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais · Órgãos do TJSP
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