Processo 0840537-29.2022.8.18.0140

Envolve Ministério Público Estadual (parte autora) e Municipio de Cocal dos Alves (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação popular na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Ação popular
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Estadual
parte autora (polo ativo)
Municipio de Cocal dos Alves
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0140
Número sem pontuação: 08405372920228180140

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.192 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina · Órgãos do TJPI

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