Processo 0857789-06.2026.8.18.0140

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Citação: chamada da parte ré para se defender no processo.

Órgão julgador: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Procedimento do juizado especial da fazenda pública
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Citação
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0140
Número sem pontuação: 08577890620268180140

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial da fazenda pública

Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública, para causas de até 60 salários mínimos contra estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, com rito mais simples e rápido. (Lei 12.153/2009)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.558 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina · Órgãos do TJPI

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