Processo 0864331-55.2023.8.20.5001

Envolve Fundacao Getulio Vargas (parte ré), Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte (destinatária de publicação) e Secretaria de Estado da Educacao e da Cultura (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 5001
Número sem pontuação: 08643315520238205001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.896 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes · Órgãos do TJRN

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