Processo 1000911-12.2026.8.26.0510

Envolve Casa de Pães Stabelini LTDA (parte autora), Jaff Torres Hotel LTDA (parte autora) e Gustavo Candido de Sousa Lanchonete LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente no Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Casa de Pães Stabelini LTDA
parte autora (polo ativo)
Jaff Torres Hotel LTDA
parte autora (polo ativo)
Gustavo Candido de Sousa Lanchonete LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0510
Número sem pontuação: 10009111220268260510

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos no Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.222 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento comum cível, requisição de pequeno valor.

Ver todos os processos no Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública · Órgãos do TJSP

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