Processo 1001520-02.2026.8.26.0637

Envolve Centro de Formação de Condutores Ems LTDA ME (parte autora), Centro de Formação de Condutores Herculândia LTDA ME (parte autora) e Centro de Formação de Condutores Paloma LTDA ME (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública no Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento do juizado especial da fazenda pública
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Centro de Formação de Condutores Ems LTDA ME
parte autora (polo ativo)
Centro de Formação de Condutores Herculândia LTDA ME
parte autora (polo ativo)
Centro de Formação de Condutores Paloma LTDA ME
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0637
Número sem pontuação: 10015200220268260637

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial da fazenda pública

Processo do Juizado Especial da Fazenda Pública, para causas de até 60 salários mínimos contra estados, Distrito Federal, municípios e suas autarquias, com rito mais simples e rápido. (Lei 12.153/2009)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos no Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.787 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível · Órgãos do TJSP

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