Processo 1002129-93.2020.4.01.3815
Envolve Concessionaria BR-040 S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei (TRF6). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei
- Tribunal da publicação
- TRF6 · Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 21/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 21/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 3815
- Número sem pontuação
- 10021299320204013815
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.776 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.
- 6001435-88.2026.4.06.3815
Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação - 6001353-57.2026.4.06.3815
Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação - 1005495-09.2021.4.01.3815
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 1003139-32.2023.4.06.3815
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 6005726-68.2025.4.06.3815
Procedimento do juizado especial cível · 18/09/2026 · Intimação - 6004792-76.2026.4.06.3815
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação - 6004642-95.2026.4.06.3815
Procedimento do juizado especial cível · 18/09/2026 · Intimação - 6004622-07.2026.4.06.3815
Procedimento do juizado especial cível · 18/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Cível e JEF Adjunto de São João Del Rei · Órgãos do TRF6
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