Processo 1002396-29.2019.4.01.3903

Envolve Norte Energia S.A. (parte autora), Associacao Indigena Arawete do Medio Xingu (parte ré) e Associacao Indigena Asurini Awaete (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 4, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Norte Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Arawete do Medio Xingu
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Asurini Awaete
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Juakete do Rio Xingu
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 3903
Número sem pontuação: 10023962920194013903

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.458 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO · Órgãos do TRF1

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