Processo 1003550-08.2025.8.26.0358

Envolve Estado de São Paulo (destinatária de publicação) e Municipio de Mirassol (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião em UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Citação (ato ordinatório): chamada da parte ré para se defender no processo.

Órgão julgador: UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Citação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0358
Número sem pontuação: 10035500820258260358

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.016 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol · Órgãos do TJSP

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