Processo 1003608-36.2024.4.01.3701

Envolve Maity Bioenergia S.A. (parte autora) e Maity Agricola LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Intimação (sentença tipo c): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Intimação · Sentença Tipo C
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Maity Bioenergia S.A.
parte autora (polo ativo)
Maity Agricola LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 3701
Número sem pontuação: 10036083620244013701

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 889 processos neste órgão, a mais recente em 02/11/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, execução de título extrajudicial, embargos à execução fiscal.

Ver todos os processos na 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA · Órgãos do TRF1

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