Processo 1003695-37.2024.4.01.0000

Envolve Norte Energia S.A. (parte autora), Associacao Yudja Miratu da Volta Grande do Xingu (parte ré) e Associacao Bebo Xikrin do Bacaja (parte ré), entre outras 20.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Norte Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Associacao Yudja Miratu da Volta Grande do Xingu
parte ré (polo passivo)
Associacao Bebo Xikrin do Bacaja
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Bere Xikrin da Ti Bacaja
parte ré (polo passivo)
Associacao Agricola Representante do Indio Regional de Altamira Xipaia e Curuaia - Kirinapa
parte ré (polo passivo)
Associacao de Resistencia Indigina Arara do Maia
parte ré (polo passivo)
Associacao do Povo Indigena Kayapo da Aldeia Kararao
parte ré (polo passivo)
Associacao dos Indios Moradores de Altamira -aima
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Aitex
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Arara Unidos da Volta Grande do Xingu
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Arawete do Medio Xingu
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Asurini Awaete
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena da Aldeia Curua
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena do Povo Arara da Cachoeira Seca
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Juakete do Rio Xingu
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Juruna Kuxima da Aldeia Sao Francisco
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Juruna Unidos da Volta Grande do Xingu
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Kuruaya Aldeia Irinapane
parte ré (polo passivo)
Associacao Indigena Xipaia e Kuruaya da Aldeia Kujubim
parte ré (polo passivo)
Associacao Juruna Tubya
parte ré (polo passivo)
Associacao Tyoporemo
parte ré (polo passivo)
Associacao Ugorogmo - Associacao do Povo Indigena Arara
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 10036953720244010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.885 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS · Órgãos do TRF1

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