Processo 1004939-66.2001.8.26.0100

Envolve Braskem S.A. (parte autora), Pvc Brazil Industria de Tubos e Conexoes S.A. (parte ré) e Brazil Saneamento Basico LTDA - EPP (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença no Foro Central Cível - 5ª Vara Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Braskem S.A.
parte autora (polo ativo)
Pvc Brazil Industria de Tubos e Conexoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Brazil Saneamento Basico LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Ibitrans Transportes Rodoviários de Cargas LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2001
Unidade de origem: 0100
Número sem pontuação: 10049396620018260100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos no Foro Central Cível - 5ª Vara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.482 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial, procedimento comum cível.

Ver todos os processos no Foro Central Cível - 5ª Vara Cível · Órgãos do TJSP

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