Processo 1013121-05.2026.4.01.0000

Envolve Instituto Consulpam Consultoria Publico-privada (parte ré) e Companhia Nacional de Abastecimento - Conab (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 10131210520264010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.875 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS · Órgãos do TRF1

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