Processo 1017800-53.2023.4.01.0000

Envolve Norte Energia S.A. (parte ré), Associacao Yudja Miratu da Volta Grande do Xingu (parte autora) e Associacao Bebo Xikrin do Bacaja (parte autora), entre outras 23.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 54, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Norte Energia S.A.
parte ré (polo passivo)
Associacao Yudja Miratu da Volta Grande do Xingu
parte autora (polo ativo)
Associacao Bebo Xikrin do Bacaja
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Bere Xikrin da Ti Bacaja
parte autora (polo ativo)
Associacao Agricola Representante do Indio Regional de Altamira Xipaia e Curuaia - Kirinapa
parte autora (polo ativo)
Associacao de Resistencia Indigina Arara do Maia
parte autora (polo ativo)
Associacao do Povo Indigena Kayapo da Aldeia Kararao
parte autora (polo ativo)
Associacao dos Indios Moradores de Altamira -aima
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Aitex
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Arara Unidos da Volta Grande do Xingu
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Arawete do Medio Xingu
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Asurini Awaete
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena da Aldeia Curua
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena do Povo Arara da Cachoeira Seca
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Juakete do Rio Xingu
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Juruna Kuxima da Aldeia Sao Francisco
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Juruna Unidos da Volta Grande do Xingu
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Kuruaya Aldeia Irinapane
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Xipaia e Kuruaya da Aldeia Kujubim
parte autora (polo ativo)
Associacao Juruna Tubya
parte autora (polo ativo)
Associacao Tyoporemo
parte autora (polo ativo)
Associacao Ugorogmo - Associacao do Povo Indigena Arara
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Tato'a - Ait
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Nativa Kuruaya de Altamira
parte autora (polo ativo)
Associacao Indigena Xipaia e Kuruaia da Aldeia Cupi - Bitata
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 10178005320234010000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.885 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS · Órgãos do TRF1

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