Processo 1023195-68.2020.4.01.3900

Envolve Duarte & Duarte Construtora LTDA (parte ré), F C da Silva Construtora LTDA (parte ré) e G. da Silva Construtora LTDA (parte ré), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 12, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Duarte & Duarte Construtora LTDA
parte ré (polo passivo)
F C da Silva Construtora LTDA
parte ré (polo passivo)
G. da Silva Construtora LTDA
parte ré (polo passivo)
J.A Construcoes, Comercio & Servicos LTDA
parte ré (polo passivo)
M. C. S. B. Construtora Eireli - EPP
parte ré (polo passivo)
Norte Construtora e Incorporadora LTDA
parte ré (polo passivo)
Sao Jose Comercio e Servicos LTDA
parte ré (polo passivo)
R M Gouveia LTDA
parte ré (polo passivo)
Project Servicos de Construcoes de Edificios LTDA
parte ré (polo passivo)
C M Incorporadora e Construtora LTDA EPP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 3900
Número sem pontuação: 10231956820204013900

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 112 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos em Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA · Órgãos do TRF1

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